POLÍTICA DE REEMBOLSO E LIVRE RESOLUÇÃO
POLÍTICA DE REEMBOLSO E LIVRE RESOLUÇÃO
POLÍTICA DE REEMBOLSO E LIVRE RESOLUÇÃO
Última atualização: 1 de setembro de 2026
A presente Política de Reembolso e Livre Resolução estabelece as condições aplicáveis às compras de cursos, formações e programas de mentoria comercializados por Marta Valente através da plataforma Hotmart.
Esta Política complementa os Termos e Condições aplicáveis e não limita nem prejudica quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Produtos abrangidos
A presente Política aplica-se aos produtos e serviços digitais comercializados por Marta Valente, nomeadamente:
*cursos e formações constituídos por conteúdos digitais previamente gravados;
*programas de mentoria que incluam conteúdos digitais gravados;
*programas de mentoria que combinem conteúdos gravados com sessões, aulas ou acompanhamento em direto.
As condições específicas de cada produto ou programa são apresentadas na respetiva página de venda e/ou no momento da compra.
2. Processamento dos pagamentos
Os pagamentos dos produtos abrangidos pela presente Política são processados através da plataforma "Hotmart".
A Hotmart disponibiliza a infraestrutura tecnológica utilizada para o processamento dos pagamentos e, quando aplicável, dos respetivos reembolsos.
A utilização da Hotmart como plataforma de pagamento não prejudica os direitos que assistam ao consumidor perante Marta Valente nos termos da legislação aplicável.
3. Direito de livre resolução
Nas compras efetuadas à distância por consumidores, é aplicável o direito de livre resolução nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação em vigor, salvo quando seja aplicável alguma das exceções legalmente previstas.
No caso de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, o consumidor poderá perder o direito de livre resolução quando a execução do contrato se tenha iniciado com o seu consentimento prévio e expresso e após o reconhecimento de que, nessas circunstâncias, perde o respetivo direito de livre resolução, desde que estejam cumpridos os demais requisitos legalmente exigidos.
No caso de serviços, incluindo componentes de programas de mentoria ou sessões ao vivo, aplicam-se as regras legalmente previstas para o início e execução da prestação do serviço durante o período de livre resolução.
Nada na presente Política pretende excluir ou limitar direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
4. Garantia comercial de reembolso de 15 dias
Sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis, Marta Valente disponibiliza uma "garantia comercial de reembolso de 15 dias", através da Hotmart, relativamente aos produtos abrangidos por esta Política.
O prazo é contado nos termos apresentados ao consumidor no momento da compra e nas condições disponibilizadas através da Hotmart.
Dentro deste período, o cliente poderá solicitar o reembolso através dos mecanismos disponibilizados pela plataforma.
A garantia comercial de 15 dias é adicional e não prejudica quaisquer outros direitos que resultem obrigatoriamente da legislação aplicável.
5. Cursos e conteúdos gravados
Nos cursos e formações constituídos por conteúdos digitais gravados, o acesso poderá ser disponibilizado imediatamente após a confirmação da compra.
Quando estejam reunidos os requisitos legalmente previstos para o início imediato do fornecimento de conteúdos digitais, incluindo o consentimento prévio e expresso do consumidor e o reconhecimento da eventual perda do direito legal de livre resolução, aplicar-se-á o regime legal correspondente.
Esta circunstância não prejudica a "garantia comercial de reembolso de 15 dias" disponibilizada por Marta Valente, nos termos previstos na presente Política e nas condições apresentadas no momento da compra.
6. Mentorias e programas com sessões ao vivo
Os programas de mentoria podem incluir conteúdos gravados, sessões individuais ou coletivas em direto, acompanhamento ou outros serviços previstos na descrição específica de cada programa.
Caso o programa se inicie durante o período legal de livre resolução, serão aplicáveis as regras previstas na legislação relativamente ao início da prestação de serviços durante esse período.
A realização ou participação em sessões ao vivo não elimina, por si só, direitos que sejam imperativamente conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
A garantia comercial de reembolso de 15 dias prevista nesta Política aplica-se de acordo com as condições apresentadas no momento da aquisição do respetivo programa.
7. Como solicitar um reembolso
O pedido de reembolso dentro do período aplicável poderá ser efetuado através dos meios disponibilizados pela Hotmart.
O cliente deverá aceder à sua compra e seguir o procedimento indicado pela plataforma para solicitar o respetivo reembolso.
Em caso de dificuldade na apresentação do pedido através da Hotmart, o cliente poderá contactar Marta Valente através de:
E-mail: info@martavalente.pt
O cliente poderá igualmente recorrer aos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados pela Hotmart.
8. Processamento e devolução dos valores
Quando seja devido um reembolso, o respetivo processamento financeiro será efetuado através da Hotmart.
O prazo necessário para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar em função do método de pagamento utilizado, da entidade bancária ou financeira envolvida e dos procedimentos da plataforma de pagamento.
9. Cancelamento de subscrições
Caso algum produto seja comercializado através de pagamentos recorrentes ou subscrição, o cancelamento da subscrição impede as cobranças futuras nos termos aplicáveis, mas não corresponde automaticamente ao reembolso de valores anteriormente pagos.
Eventuais pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a presente Política, com as condições da compra e com os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com compras, acesso aos produtos, cancelamentos ou reembolsos, poderá contactar:
Marta Valente
E-mail: info@martavalente.pt
NIF: 230849849
Morada/Contacto profissional: Rua João Infante, 2750-384 Cascais
11. Alterações à Política
Marta Valente poderá atualizar a presente Política sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, modificações nos produtos comercializados ou nos procedimentos utilizados para processamento dos pagamentos.
A versão aplicável a cada aquisição será, em princípio, a que se encontre em vigor e seja disponibilizada ao cliente no momento da respetiva compra.
Última atualização: 1 de setembro de 2026
Última atualização: 1 de setembro de 2026
A presente Política de Reembolso e Livre Resolução estabelece as condições aplicáveis às compras de cursos, formações e programas de mentoria comercializados por Marta Valente através da plataforma Hotmart.
Esta Política complementa os Termos e Condições aplicáveis e não limita nem prejudica quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Produtos abrangidos
A presente Política aplica-se aos produtos e serviços digitais comercializados por Marta Valente, nomeadamente:
*cursos e formações constituídos por conteúdos digitais previamente gravados;
*programas de mentoria que incluam conteúdos digitais gravados;
*programas de mentoria que combinem conteúdos gravados com sessões, aulas ou acompanhamento em direto.
As condições específicas de cada produto ou programa são apresentadas na respetiva página de venda e/ou no momento da compra.
2. Processamento dos pagamentos
Os pagamentos dos produtos abrangidos pela presente Política são processados através da plataforma "Hotmart".
A Hotmart disponibiliza a infraestrutura tecnológica utilizada para o processamento dos pagamentos e, quando aplicável, dos respetivos reembolsos.
A utilização da Hotmart como plataforma de pagamento não prejudica os direitos que assistam ao consumidor perante Marta Valente nos termos da legislação aplicável.
3. Direito de livre resolução
Nas compras efetuadas à distância por consumidores, é aplicável o direito de livre resolução nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação em vigor, salvo quando seja aplicável alguma das exceções legalmente previstas.
No caso de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, o consumidor poderá perder o direito de livre resolução quando a execução do contrato se tenha iniciado com o seu consentimento prévio e expresso e após o reconhecimento de que, nessas circunstâncias, perde o respetivo direito de livre resolução, desde que estejam cumpridos os demais requisitos legalmente exigidos.
No caso de serviços, incluindo componentes de programas de mentoria ou sessões ao vivo, aplicam-se as regras legalmente previstas para o início e execução da prestação do serviço durante o período de livre resolução.
Nada na presente Política pretende excluir ou limitar direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
4. Garantia comercial de reembolso de 15 dias
Sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis, Marta Valente disponibiliza uma "garantia comercial de reembolso de 15 dias", através da Hotmart, relativamente aos produtos abrangidos por esta Política.
O prazo é contado nos termos apresentados ao consumidor no momento da compra e nas condições disponibilizadas através da Hotmart.
Dentro deste período, o cliente poderá solicitar o reembolso através dos mecanismos disponibilizados pela plataforma.
A garantia comercial de 15 dias é adicional e não prejudica quaisquer outros direitos que resultem obrigatoriamente da legislação aplicável.
5. Cursos e conteúdos gravados
Nos cursos e formações constituídos por conteúdos digitais gravados, o acesso poderá ser disponibilizado imediatamente após a confirmação da compra.
Quando estejam reunidos os requisitos legalmente previstos para o início imediato do fornecimento de conteúdos digitais, incluindo o consentimento prévio e expresso do consumidor e o reconhecimento da eventual perda do direito legal de livre resolução, aplicar-se-á o regime legal correspondente.
Esta circunstância não prejudica a "garantia comercial de reembolso de 15 dias" disponibilizada por Marta Valente, nos termos previstos na presente Política e nas condições apresentadas no momento da compra.
6. Mentorias e programas com sessões ao vivo
Os programas de mentoria podem incluir conteúdos gravados, sessões individuais ou coletivas em direto, acompanhamento ou outros serviços previstos na descrição específica de cada programa.
Caso o programa se inicie durante o período legal de livre resolução, serão aplicáveis as regras previstas na legislação relativamente ao início da prestação de serviços durante esse período.
A realização ou participação em sessões ao vivo não elimina, por si só, direitos que sejam imperativamente conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
A garantia comercial de reembolso de 15 dias prevista nesta Política aplica-se de acordo com as condições apresentadas no momento da aquisição do respetivo programa.
7. Como solicitar um reembolso
O pedido de reembolso dentro do período aplicável poderá ser efetuado através dos meios disponibilizados pela Hotmart.
O cliente deverá aceder à sua compra e seguir o procedimento indicado pela plataforma para solicitar o respetivo reembolso.
Em caso de dificuldade na apresentação do pedido através da Hotmart, o cliente poderá contactar Marta Valente através de:
E-mail: info@martavalente.pt
O cliente poderá igualmente recorrer aos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados pela Hotmart.
8. Processamento e devolução dos valores
Quando seja devido um reembolso, o respetivo processamento financeiro será efetuado através da Hotmart.
O prazo necessário para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar em função do método de pagamento utilizado, da entidade bancária ou financeira envolvida e dos procedimentos da plataforma de pagamento.
9. Cancelamento de subscrições
Caso algum produto seja comercializado através de pagamentos recorrentes ou subscrição, o cancelamento da subscrição impede as cobranças futuras nos termos aplicáveis, mas não corresponde automaticamente ao reembolso de valores anteriormente pagos.
Eventuais pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a presente Política, com as condições da compra e com os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com compras, acesso aos produtos, cancelamentos ou reembolsos, poderá contactar:
Marta Valente
E-mail: info@martavalente.pt
NIF: 230849849
Morada/Contacto profissional: Rua João Infante, 2750-384 Cascais
11. Alterações à Política
Marta Valente poderá atualizar a presente Política sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, modificações nos produtos comercializados ou nos procedimentos utilizados para processamento dos pagamentos.
A versão aplicável a cada aquisição será, em princípio, a que se encontre em vigor e seja disponibilizada ao cliente no momento da respetiva compra.
Última atualização: 1 de setembro de 2026
Última atualização: 1 de setembro de 2026
A presente Política de Reembolso e Livre Resolução estabelece as condições aplicáveis às compras de cursos, formações e programas de mentoria comercializados por Marta Valente através da plataforma Hotmart.
Esta Política complementa os Termos e Condições aplicáveis e não limita nem prejudica quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Produtos abrangidos
A presente Política aplica-se aos produtos e serviços digitais comercializados por Marta Valente, nomeadamente:
*cursos e formações constituídos por conteúdos digitais previamente gravados;
*programas de mentoria que incluam conteúdos digitais gravados;
*programas de mentoria que combinem conteúdos gravados com sessões, aulas ou acompanhamento em direto.
As condições específicas de cada produto ou programa são apresentadas na respetiva página de venda e/ou no momento da compra.
2. Processamento dos pagamentos
Os pagamentos dos produtos abrangidos pela presente Política são processados através da plataforma "Hotmart".
A Hotmart disponibiliza a infraestrutura tecnológica utilizada para o processamento dos pagamentos e, quando aplicável, dos respetivos reembolsos.
A utilização da Hotmart como plataforma de pagamento não prejudica os direitos que assistam ao consumidor perante Marta Valente nos termos da legislação aplicável.
3. Direito de livre resolução
Nas compras efetuadas à distância por consumidores, é aplicável o direito de livre resolução nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação em vigor, salvo quando seja aplicável alguma das exceções legalmente previstas.
No caso de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, o consumidor poderá perder o direito de livre resolução quando a execução do contrato se tenha iniciado com o seu consentimento prévio e expresso e após o reconhecimento de que, nessas circunstâncias, perde o respetivo direito de livre resolução, desde que estejam cumpridos os demais requisitos legalmente exigidos.
No caso de serviços, incluindo componentes de programas de mentoria ou sessões ao vivo, aplicam-se as regras legalmente previstas para o início e execução da prestação do serviço durante o período de livre resolução.
Nada na presente Política pretende excluir ou limitar direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
4. Garantia comercial de reembolso de 15 dias
Sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis, Marta Valente disponibiliza uma "garantia comercial de reembolso de 15 dias", através da Hotmart, relativamente aos produtos abrangidos por esta Política.
O prazo é contado nos termos apresentados ao consumidor no momento da compra e nas condições disponibilizadas através da Hotmart.
Dentro deste período, o cliente poderá solicitar o reembolso através dos mecanismos disponibilizados pela plataforma.
A garantia comercial de 15 dias é adicional e não prejudica quaisquer outros direitos que resultem obrigatoriamente da legislação aplicável.
5. Cursos e conteúdos gravados
Nos cursos e formações constituídos por conteúdos digitais gravados, o acesso poderá ser disponibilizado imediatamente após a confirmação da compra.
Quando estejam reunidos os requisitos legalmente previstos para o início imediato do fornecimento de conteúdos digitais, incluindo o consentimento prévio e expresso do consumidor e o reconhecimento da eventual perda do direito legal de livre resolução, aplicar-se-á o regime legal correspondente.
Esta circunstância não prejudica a "garantia comercial de reembolso de 15 dias" disponibilizada por Marta Valente, nos termos previstos na presente Política e nas condições apresentadas no momento da compra.
6. Mentorias e programas com sessões ao vivo
Os programas de mentoria podem incluir conteúdos gravados, sessões individuais ou coletivas em direto, acompanhamento ou outros serviços previstos na descrição específica de cada programa.
Caso o programa se inicie durante o período legal de livre resolução, serão aplicáveis as regras previstas na legislação relativamente ao início da prestação de serviços durante esse período.
A realização ou participação em sessões ao vivo não elimina, por si só, direitos que sejam imperativamente conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
A garantia comercial de reembolso de 15 dias prevista nesta Política aplica-se de acordo com as condições apresentadas no momento da aquisição do respetivo programa.
7. Como solicitar um reembolso
O pedido de reembolso dentro do período aplicável poderá ser efetuado através dos meios disponibilizados pela Hotmart.
O cliente deverá aceder à sua compra e seguir o procedimento indicado pela plataforma para solicitar o respetivo reembolso.
Em caso de dificuldade na apresentação do pedido através da Hotmart, o cliente poderá contactar Marta Valente através de:
E-mail: info@martavalente.pt
O cliente poderá igualmente recorrer aos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados pela Hotmart.
8. Processamento e devolução dos valores
Quando seja devido um reembolso, o respetivo processamento financeiro será efetuado através da Hotmart.
O prazo necessário para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar em função do método de pagamento utilizado, da entidade bancária ou financeira envolvida e dos procedimentos da plataforma de pagamento.
9. Cancelamento de subscrições
Caso algum produto seja comercializado através de pagamentos recorrentes ou subscrição, o cancelamento da subscrição impede as cobranças futuras nos termos aplicáveis, mas não corresponde automaticamente ao reembolso de valores anteriormente pagos.
Eventuais pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a presente Política, com as condições da compra e com os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com compras, acesso aos produtos, cancelamentos ou reembolsos, poderá contactar:
Marta Valente
E-mail: info@martavalente.pt
NIF: 230849849
Morada/Contacto profissional: Rua João Infante, 2750-384 Cascais
11. Alterações à Política
Marta Valente poderá atualizar a presente Política sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, modificações nos produtos comercializados ou nos procedimentos utilizados para processamento dos pagamentos.
A versão aplicável a cada aquisição será, em princípio, a que se encontre em vigor e seja disponibilizada ao cliente no momento da respetiva compra.
Última atualização: 1 de setembro de 2026